Como registrar e fazer a manutenção de um agrotóxico?

Escrito por: Fernando Ávila

1. Identificar o ingrediente ativo na lista de monografias da ANVISA.
2. Obter o Registro Especial temporário – RET para conduzir testes com o produto.
3. Com os resultados dos testes, se favoráveis, deve-se ingressar com um pleito de registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA para analisar a eficácia agronômica.Inicialmente, se não tratar de um produto atípico (ver, obtém-se o Registro do Produto Técnico para ser utilizado no produto formulado.O processo também é analisado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA.

   A ANVISA emite o Informe de Avaliação Toxicológica (IAT) assegurando o uso do produto sob o ponto de vista humano. Já o IBAMA expede o certificado de Potencial de Periculosidade Ambiental (PPA), preocupado com a poluição da água e solo.

   Com o registro do produto técnico e formulado, é emitido o certificado de registro pela MAPA visando a comercialização ou fabricação.

4. Com o certificado de registro emitido pelo MAPA, IAT (ANVISA) e PPA (IBAMA), procede-se com o cadastramento Estadual nas unidades federativas onde se pretende vender.
5. Com a obtenção do registro deve-se entregar até 31 de janeiro e julho os relatórios semestrais junto ao MAPA, através do sistema AGROFIT,  IBAMA, com o respectivo sistema e à ANVISA por e-mail numa planilha em formato xls.
6. Anualmente deve-se pagar as taxas do IBAMA: taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) e a taxa de manutenção do registro PPA. Esta última é mediante solicitação junto ao órgão.
7. Renovações: após a obtenção do registro deve-se garantir que a empresa tenha todas as habilitações vigentes, tais como: licença ambiental, responsável técnico, cadastramento estadual, AVCB entre outros.

Depende da dose, se usar em excesso fará mal e poderá prejudicar o consumidor final que terá resíduos nos alimentos, porém se não usar, há grande probabilidade de se aproveitar uma quantidade inferior do total da safra e com qualidade rasa.

Assim como a água, que pode fazer mal se ingerida em excesso, a ingestão na quantidade certa pode trazer mais benefícios do que malefícios, o mesmo ocorre com os produtos químicos.

Se obedecido as recomendações de uso, intervalo de segurança constantes no rótulo e bula, não haverá maiores preocupações.

Numa analogia com os antibióticos, os agrotóxicos podem salvar uma safra de uma infestação de pragas, assim como o antibiótico pode auxiliar no tratamento de uma infecção. Ambos são controlados e requer atenção no seu uso.

Muitas empresas se questionam se devem terceirizar seus projetos de registro. Ocorre que um único profissional com capacidade para lidar com todo o assunto, devido formação as vezes domina apenas um aspecto do registro, não abordando todos os pontos requeridos pelo MAPA, ANVISA, IBAMA.

Assim, possuímos vários profissionais formados em áreas distintas oferecendo maior segurança para sua empresa.

Dificilmente um departamento regulatório possui profissionais formados em direito, agronomia, toxicologia, farmácia, veterinária e química, além de toda expertise de análise de milhares de registro.

O registro de produto agrícola resulta em segurança para o uso dos produtos nas lavouras para a cultura e praga indicada, bem como tranquilidade para os aplicadores, desde que utilizados os Equipamentos de Proteção Individual previstos no rótulo.

Devido à complexidade e aos custos envolvidos no registro de um produto agrícola, que vão desde ensaios em laboratórios até testes em campo, é raro encontrar empresas que não levem o assunto com seriedade, até porque a legislação vigente é bastante rígida.

O registro implica na certeza de que houve uma avaliação prévia à saúde humana e aos aplicadores, contaminação do solo e água, bem como garantia da eficácia agronômica do produto.
Desta forma, o registro é a garantia e segurança para seu uso tranquilo, com a certeza de que alguém investiu muito tempo e recursos para o produto chegar no mercado.

A Bracci & Avila é especialista em registro de produtos e possibilita que sua empresa obtenha todos esses benefícios de forma prática e rápida, sem se preocupar com as questões burocráticas.